Estou ha 31 anos radicado em Manaus/Amazonas com muita honra.  Gosto muito desta cidade, sou apaixonado por esta terra maravilhosa, independente das situações que tenho enfrentado como perseguições políticas por ter optado em lutar a favor dos menos favorecidos, sem estar aliado a correntes políticas, que discordo totalmente da forma como atuam no poder, e na oposição. 

Não sou de criticar apenas por convicções políticas, procuro sempre, fazer uma análise das situações de meu ponto de vista daquilo que acho ser importante e fundamental para a população de um modo geral.  Não entendo a política como uma disputa do perde ou ganha, como se fosse um campeonato esportivo.

Vejo a política como início, o meio e o fim, para realizar tudo aquilo que a população anseia pelo seu bem estar.  Não me interessam as cores e as agremiações partidárias de direita, esquerda ou centro, até porque a classe política brasileira, não está nem um pouco preocupada em seguir ou colocar na prática as deliberações oriundas dos estatutos partidários.

Mas quando acontecem catástrofes causadas pelas mudanças climáticas, como as enchentes que durante anos seguidos, sempre na mesma época, finais e início de anos, tem causado grandes calamidades, provocando desabamentos de casas com mortes de famílias inteiras, destruindo pontes, estradas, alagando residências e ruas.

Nesse momento fico a imaginar, porque providências não são tomadas pelo poder público, logo após esses eventos climáticos, visando á realização de obras necessárias para evitar que vidas humanas sejam ceifadas nessas calamidades.

Na minha cidade de origem Vila Velha/ES, com qualquer quantidade de milímetros de chuva, dezenas de ruas em vários bairros ficam alagadas como a rua, Alecrim Jardim Asteca, que com qualquer chuvinha, fica completamente alagada e fica assim por vários dias.

foto; folhavitoria.com.br - Bairro Aribiri, em Vila Velha, Espirito Santo. 

Sem querer comparar uma situação com a outra, em Manaus, o governo do Estado, preocupado em resolver a situação de alagações de casas situadas próximas aos igarapés em época chuvosa, apresentou um projeto de saneamento básico dos igarapés, com construções de conjuntos habitacionais, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que financiou o projeto com 140 milhões de dólares e 60 milhões de contrapartida do governo do Estado.

  Foto do Blog;

bbenizamairafurtado.blogspot.comManaus/AM.

 Com 200 milhões de dólares o governo do Amazonas, realizou o saneamento, desassoreamento e a utilização racional do uso do solo às margens dos igarapés, com vistas a manutenção do patrimônio  natural e melhoria das condições de vida da população .

Enfim, não importa o sistema ou grupo político, quando há interesse em resolver o problema, a situação é resolvida.

foto do dia: 02/06/2010
por Alfredo fernandes no picasa

Foto Aérea do Prosamim


Este é o Prosamim em Manaus.

Foto: rua Alecrin Jardin Asteca,em Vila Velha alagada como sempre

 O trem-bala da China rapido e confortável.

Enquanto os brasileiros sonham com o trem-bala do Japão, que vai fazer o percurso entre o Rio de Janeiro-São Paulo-Campinas. A China inaugura amanhã, 28/12/2011 a linha de trem-bala mais longa do mundo, de Pequim a Xangai com 1.318 km, uma distância equivalente de São Paulo a Pelotas no RS, que será percorrido em apenas 4 horas e 48 minutos, com parada de 30 minutos.

Se o Brasil pretende ser uma potência mundial, precisa investir mais em infraestrutura e ir mais longe com o seu trem-bala, além desta linha Rio de Janeiro/São Paulo, será preciso planejar outras linhas, ligando por exemplo; São Paulo a Curitiba e desta para Porto Alegre e a ligação Sudeste-Centro Oeste e Nordeste, com linhas de trem-bala do Rio de Janeiro a Vitória e desta para Belo Horizonte e da Capital mineira para Brasilia e de Vitória a Salvador.

Pode até ser um sonho, como muitos poderão pensar, mais para quem sonha com um Brasil entre as maiores economias do mundo, não pode deixar de pensar em investimentos de transporte de massa e até mesmo nos milhões de turistas que deverão visitar o Brasil nos próximos anos, para conhecer um dos paises emergentes que tem se destacado no mundo, por sua economia forte e pujante.

Foto-ultimosegundo.ig.com.br

Os impactos ambientais causados pelo vazamento de petróleo no mar, trará efeitos terriveis ao meio ambiente nas áreas afetadas. O óleo deixa marcas por mais de vinte anos, a recuperação da área atingida é muito longa e levará anos para se recompor. O contato do petróleo com peixes, aves e plantas causa graves efeitos, devido o petróleo ser insolúvel em água e possui uma mistura venenosa. O óleo recobre as penas das aves, sufoca os peixes e acaba com toda a vegetação marinha.

Com isso, estados e municípios que tem uma população que sobrevivem do turismo e da pesca, serão prejudicados, pois o óleo derramado no mar poderá chegar nas praias do Rio de Janeiro, Espirito Santo e São Paulo, afugentando os turistas das praias, matando os peixes da alimentação dos banhistas, o que gera renda aos pescadoresfoto-30epoucosanos.com

Oléo que vazou no Rio ameaça nossas praias
Ibama alerta que mancha pode chegar às praias capixabas
22/11/2011 - 21h08 - Atualizado em 22/11/2011 - 21h08
A Gazeta
 
Rio

O óleo derramado pela Chevron no campo de Frade, na Bacia de Campos, pode chegar às praias do Rio, sobretudo Búzios e Angra, e também do Espírito Santo e São Paulo (Ubatuba) dentro de duas semanas. O alerta foi dado por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, (Ibama) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em reunião com o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

"Cerca de dois terços de todo o óleo derramado, sobretudo aquele mais grosso, ainda está abaixo do espelho d'água. Esse óleo vai passando por processo físicoquímico e vira pelotas que vão acabar nas praias", disse Minc.

Ele acrescentou que tudo vai depender agora das condições climáticas para determinar o tempo que essas "bolas de piche" vão levar para chegar nas praias. Ao comentar o acidente da Chevron, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que o vazamento de petróleo ocorrido na Bacia de Campos é um problema que atinge toda a indústria do setor.

"Entendemos que esse problema não atinge só a empresa que tem o acidente. Ela atinge a indústria como um todo e atinge a sociedade. Então, nós estamos comprometidos com o conjunto de ações. Agora, não posso falar sobre casos específicos", afirmou.

O que os poços de petróleo causam ao Meio Ambiente

Todo derramamento de óleo deixam marcas por vinte anos ou mais e a recuperação é muito longa e difícil mesmo com toda ajuda da empresa que causou o acidente já que o contato do petróleo cru causa grave efeitos sobre animais e plantas. O óleo recobre as penas das aves e sufoca os peixes e qualquer planta do mar. O petróleo é insolúvel em água e possui uma mistura venenosa e corrosiva com efeitos muito difíceis de se combater.

Faça seu comentário ou entre em contato com o autor deste Blog, Email: isaiasribeirojs@bol.com.br

A batalha pela distribuição dos royalties recomeçou hoje, 23/11/2011, com as bancadas de deputados federais e senadores dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, protocolando no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação de Inconstitucionalidade, visando garantir direitos constitucionais dos estados produtores na distribuição dos royalties do petróleo.

Segundo o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a intenção é impedir que a votação dos royalties seja votada na Câmara como um rolo compressor para prejudicar os  estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro.

O senador capixaba disse ainda em entrevista ao Bom Dia ES,que;“ A Constituição é muito clara, é devido aos estados a compensação pela extração do petróleo por causa dos impactos que a extração gera aos estados produtores”. Citando o vazamento de petróleo de Campos, no Rio de Janeiro, que terá que arcar com os danos causados ao meio ambiente.

O governador Renato Casagrande, na semana passada foi recebido em audiência pela Presidenta da República Dilma Rousseff e ouviu da mesma que, espera que os estados produtores de petróleo e não produtores possam encontrar uma “solução negociada”.

 Leia a seguir a matéria do G1, da jornalista Priscila Mendes em Brasília, sobre a audiência do governador Renato Casagrande com a Presidenta da República Dilma Rousseff, e como ficará a divisão dos royalties do petróleo , hoje, em 2012 e 2020, se prevalecer na Câmara dos Deputados o mesmo resultado do Senado Federal, e caso também a presidenta Dilma Rousseff não venha a utilizar o poder de veto.

16/11/2011 19h46 - Atualizado em 17/11/2011 13h02
Dilma quer 'solução negociada' para petróleo, diz governador do ES
Renato Casagrande (PSB) foi recebido em audiência pela presidente.
Ele admite ir ao Supremo se contratos já licitados forem rompidos.
Priscilla Mendes
Do G1, em Brasília
 

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), disse nesta quinta-feira (16) que a presidente Dilma Rousseff espera que estados produtores e não-produtores encontrem uma "solução negociada" para a nova distribuição das receitas do petróleo, em discussão no Congresso.

O governador – cujo estado é um dos principais produtores, ao lado do Rio de Janeiro – reuniu-se na tarde desta quinta com a presidente e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do assunto. O projeto que regula a partilha já foi aprovado no Senado e tramita na Câmara dos Deputados.

saiba mais
 
Ato em defesa dos royalties reúne 150 mil pessoas na Cinelândia, diz PMSenado aprova projeto que redistribui renda do petróleo"Ela [Dilma] quer uma solução negociada e reafirma sua posição em ser contrária à alteração e ao rompimento de contratos", afirmou Casagrande após a reunião. O governador disse esperar um "entendimento em torno daquilo que está para ser licitado e não em torno do que já foi licitado" e que não trabalha com "nenhuma margem de negociação".

Casagrande disse apoiar a posição das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo no Congresso Nacional, que ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso contratos já licitados de exploração do petróleo sejam rompidos.

Ele, afirmou, no entanto, que os parlamentares que representam os estados produtores pretendem "insistir na negociação" antes de levar o assunto ao Supremo. "Isso é ruim para todo mundo - para nós, produtores, para o governo federal, que também tem que concluir o processo de regulamentação do modelo de partilha".

O projeto
O projeto de lei aprovado pelos senadores determina a redução de 26,25% para 20% na parcela de royalties dos estados produtores. A fatia dos produtores na participação especial, tributo sobre grandes campos, passaria de 40% para 20%. A mudança atinge diretamente RJ e ES.

Pela nova divisão, o governo federal irá reduzir sua fatia nos royalties dos atuais  30% para 20%. Na participação especial, sairia de 50% para 42%.

20%. Na participação especial, sairia de 50% para 42%.

Oléo que vazou no Rio ameaça nossas praias
Ibama alerta que mancha pode chegar às praias capixabas
22/11/2011 - 21h08 - Atualizado em 22/11/2011 - 21h08
A Gazeta
 
Rio

O óleo derramado pela Chevron no campo de Frade, na Bacia de Campos, pode chegar às praias do Rio, sobretudo Búzios e Angra, e também do Espírito Santo e São Paulo (Ubatuba) dentro de duas semanas. O alerta foi dado por técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, (Ibama) e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) em reunião com o secretário do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc.

"Cerca de dois terços de todo o óleo derramado, sobretudo aquele mais grosso, ainda está abaixo do espelho d'água. Esse óleo vai passando por processo físicoquímico e vira pelotas que vão acabar nas praias", disse Minc.

Ele acrescentou que tudo vai depender agora das condições climáticas para determinar o tempo que essas "bolas de piche" vão levar para chegar nas praias. Ao comentar o acidente da Chevron, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse que o vazamento de petróleo ocorrido na Bacia de Campos é um problema que atinge toda a indústria do setor.

"Entendemos que esse problema não atinge só a empresa que tem o acidente. Ela atinge a indústria como um todo e atinge a sociedade. Então, nós estamos comprometidos com o conjunto de ações. Agora, não posso falar sobre casos específicos", afirmou.

ANP suspende temporariamente permissão de perfuração da Chevron

Suspensão durará até que se identifiquem as causas e os responsáveis pelo vazamento de petróleo e sejam restabelecidas as condições de segurança na área do Campo de Frad 

Algumas pessoas me indagaram, a respeito de estar defendendo os estados produtores de petróleo, tendo eu, um trabalho com mais de 30 anos no Amazonas, lutando por causas sociais, culturais, indígena e militando em política, tendo sido inclusive assessor político de um grande líder político nesse estado, ter oferecido apoio aos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, sobre a distribuição dos royalties de petróleo.

Em primeiro lugar quero deixar bem claro que, o apoio que ofereço aos dois estados brasileiros da Região Sudeste e, principalmente no caso do primeiro, nada tem a ver com a minha origem e sim, por entender e ter sempre como princípio que, direito é pra ser respeitado.

No artigo 20 inciso primeiro da Constituição Federal, determina que, ‘’É assegurada nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração’’.

Como também o artigo 176, inciso segundo, ‘’É assegurado participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei’’.

Até porque, os estados que não produzem petróleo, não terão que realizar as despesas com recuperação do meio ambiente, no caso de um vazamento de óleo ou construção de canalização para levar gás natural para as cidades, enquanto que os estados produtores terão que realizar essas despesas.

Outra coisa, este conceito de que o petróleo é nosso, por isso temos que receber os royalties nas mesmas proporções que os estados produtores, podem também, se estender para o caso da Amazônia na qual a população deitada em berço esplêndido com riquezas imensuráveis, não pode sequer utilizar para seu sustento e usufruto, vivendo grande parte da população de forma degradante, na miséria.

De repente sem mais nem menos pode surgir no Congresso Nacional uma lei a exemplo do Pré- Sal, retirando direitos do povo amazônico que estão sofrendo, pagando um preço alto para preservar tudo isso, sem direito a mesma qualidade de vida da população de outros estados, tendo que viver sob a luz de lamparinas (em diversos municípios), sem conforto sem nada.
Servindo apenas de caseiro desta imensa riqueza e acabar sendo obrigado a dividir grande parte desta riqueza, guardada há séculos, como áreas de petróleo, gás, calcário, silvinita, ouro, caulim, nióbio e outros minerais, (o qual será votado também em breve no Congresso Nacional uma lei para os royalties da mineração) e madeiras, peixes e toda a biodiversidade existente na Amazônia para aqueles que sempre olharam com indiferença e discriminação para o povo da Amazônia. Conheça as riquezas da Amazônia acessando este Link; http://isaiasribeirojs.blogspot.com

Nunca se preocuparam em votar a favor de uma lei que fosse benéfica ao povo da Amazônia assistindo muitas vezes de camarote o povo se humilhando e clamando por socorro, para ter uma vida igual a outros cidadãos brasileiros.

Dizer que temos o Pólo Industrial de Manaus - PIM, antiga Zona Franca de Manaus e por isso já temos o suficiente é uma grande piada, até porque, esse modelo industrial que aí está nada tem a ver com o projeto original que foi criado na década de 60 pelo governo militar, não para preservar a Amazônia como muitos bradam hoje, e sim para criar uma alternativa econômica para um povo que não tinha mais nenhuma opção para sobreviver com dignidade.

Hoje a antiga ZFM, não passa de um Pólo Industrial que beneficia muito mais o governo federal e o governo do estado de São Paulo. O primeiro pela grande arrecadação em impostos e o segundo, que é favorecido pelo ICMS de produtos oriundos das fábricas de Manaus que são cobrados nas vendas dos produtos neste estado.

Enquanto o estado do Amazonas recebe uma pequena parcela de impostos restituídos e, que nos tiraram a primazia de fabricar os tabletes, tentando ainda, tirar do PIM, a fabricação de DVDs e CDs.
É bem verdade que em troca, nos oferecem em torno de 80 a 100 mil empregos porem não dão oportunidade aos trabalhadores amazonenses para assumirem cargos de confiança e mantém baixíssimos salários nas fábricas instaladas no PIM .

Por esses motivos é que defendo os direitos dos estados produtores de petróleo a terem uma fatia maior na distribuição dos royalties, como também, defenderia o povo amazônico caso suas riquezas fossem retiradas como muitos propõem para ser dividida em partes iguais por todos os estados brasileiros, isto não seria justo.

Pois o direito dos cidadãos brasileiros e pra ser respeitados. O que não pode acontecer de forma alguma é a riqueza do Pré- Sal ou da Amazônia gerar a pobreza dos povos que habitam onde estão essas riquezas, para alimentar a prosperidade dos outros.

Tenho me reservado ao direito de ficar calado diante de muitos fatos relacionados às administrações que sucederam a do governador Gilberto Mestrinho, quando tive a honra de lhe assessorar em seu último governo de 1991/1995.

Confesso até que não sentia a menor vontade de escrever sobre este ou aquele, que governaram o estado do Amazonas.  Por mais que tentasse, até para fazer uma critica construtiva, quando ia escrever, vinha um desanimo tão grande que me fazia desistir em ir adiante.

Com o Omar Aziz, percebi que o Amazonas estava mudando de rumo, que as promessas em vão, os tapinhas nas costas, enfim, o vamos que vamos, havia terminado, quando ele assumiu o governo para o qual foi eleito.

 Há 10 meses, muitos duvidavam que ele pudesse dar continuidade á construção da ponte sobre o Rio Negro mais, Omar não desistiu, foi em frente apesar de todos os pesares inclusive a crise econômica mundial e manteve o ritmo das obras.

Em 24/10/2011, aniversário da Cidade de Manaus, Omar Aziz entrega diante da Presidenta Dilma Rousseff, a população do Amazonas a Ponte sobre o Rio Negro que vai ligar Manaus com vários municípios do estado, facilitando o escoamento da produção agrícola e pesqueira, para a capital do Amazonas.

Conheço o Omar desde 1988, quando fomos candidatos a vereadores por Manaus, Omar muito educado puxou conversa na sala de apuração de votos ali na Dr. Machado no centro de Manaus, passados alguns anos, voltei a encontrá-lo em uma campanha na qual ele era candidato a Vice- Prefeito.  Depois me afastei, mas continuei acompanhando sua trajetória política.

De Vereador a Governador, Omar tem mostrado uma postura séria, focado no trabalho que realiza em prol do povo do Amazonas, não deixando que o poder suba a sua cabeça, com serenidade e responsabilidade tem realizado um bom governo.  

Comentário publicado no Portal Luis Nassif em resposta ao artigo ''Uma Justa Distribuição do Petróleo ou a Maldição''.

Comentário de Wsobrinho quarta-feira

Na década de 70 a exportação de gás que a Holanda realizou, minou sua economia e ao contrário do que esperavam os holandeses, o que seria uma grande riqueza para a população daquele país europeu acabou se tornando em uma maldição.

No Brasil este fato pode estar acontecendo com a disputa no Congresso Nacional, na votação de uma lei no Senado que vai ser votada hoje 19/10/2011 sobre a distribuição dos royalties do petróleo a prevalecer á proposta de senadores de estados não produtores de petróleo que querem redefinir a distribuição destes royalties, colocando estados que não produzem uma gota sequer de petróleo ganhando igualitariamente com os estados produtores.

Com isto a doença da maldição da Holanda, pode repetir no Brasil, com uma grande exportação de petróleo que inundaria o país com bilhões de dólares, ocasionando uma explosão no valor do real.

Produtos importados de outros países se tornariam muito mais barato em relação aos produtos produzidos no Brasil. 

E uma grande quebradeira de indústrias brasileiras, levaria o desemprego subir a taxas astronômicas e milhões de pessoas ficariam desempregadas da noite para o dia, criando se assim um grande problema de proporções gigantescas.

Esta situação esta sendo desenhada, por políticos de estados não produtores de petróleo, que querem aprovar uma lei que beneficie seus estados, os quais não vão gastar um centavo sequer em infra-estrutura e compensações ambientais, que serão pagas pelos estados produtores, para transportar o petróleo e o gás natural, sendo necessário á construção de estradas e caros gasodutos oceânicos e nas cidades litorâneas, com centenas de km das plataformas até os estados produtores de petróleo.

E isto tem que ser levado em consideração na votação desta lei da distribuição dos royalties aos estados e municípios pelos senadores, sobre pretexto desta lei se aprovada da forma como está, ser levada pelos Governadores dos estados produtores ao Supremo Tribunal Federal (STF), perpetuando desta forma esta disputa entre estados produtores e não produtores de petróleo.

Não pretendo neste artigo, entrar no mérito desta discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo do Pré-Sal, sobre os direitos dos estados não produtores de petróleo, até porque o artigo 20 inciso primeiro da constituição do Brasil lhes- asseguram este direito.

Como também o artigo 176 inciso segundo, assegura aos estados produtores de petróleo, como proprietários do solo participação nos resultados da lavra.

A questão é que os estados produtores devem ter uma fatia maior no bolo da distribuição dos royalties do petróleo.

Só o fato de estados e municípios que não tinham nenhuma participação nesta distribuição de royalties, por não serem produtores de gás e petróleo, passar a receber uma fatia nesta distribuição, através de projeto de lei, que será votado nos próximos dias no Congresso Nacional, é realmente um grande avanço.

Agora é uma hipocrisia é um engodo político, o item incluído no marco regulatório de partilha que distribui os royalties igualmente para todos os estados. Isso é querer fazer filho em barriga alheia e depois não assumir a responsabilidade de criar e educar.

Se este fato vier a prevalecer, os governadores do Rio de Janeiro, Sergio Cabral e Renato Casagrande do Espírito Santo estarão cobertos de razão em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para preservar os direitos desses estados e outros produtores de petróleo, que já deveriam estar juntos com estes dois governadores, criando uma frente de governadores de estados produtores de petróleo em defesa de uma maior participação na distribuição dos royalties, até porque, não é hora de fazer papel de bom moço diante dos estados não produtores, pensando em fazer proselitismo político visando a futuras campanhas à presidência da república.

Como a União é detentora do monopólio do petróleo no solo, plataforma continental e mar territorial do Brasil, seria muito importante que neste momento, a Presidente Dilma Rousseff mantivesse um diálogo com todos os governadores, tentando evitar uma grande disputa judicial no STF com prazo indeterminado, que só provocaria muitos prejuízos a União e aos estados produtores ou não de petróleo no Brasil.

Somente para esclarecimento e visando informar ao povo brasileiro sobre esta questão, (No qual faço sugestão aos dois governadores aqui citados, QUE PROMOVAM EM SEUS RESPECTIVOS ESTADOS UM SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA E DE JURISTAS CONCEITUADOS, PARA DEBATEREM SOBRE OS ARTIGOS DA CONSTITUIÇÃO QUE ESCLARECEM MUITO BEM ESTA QUESTÃO), público a seguir os artigos da Constituição da República Federativa do Brasil que versa sobre quem tem direito na participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural no Brasil;

Artigo 20

São bens da União:

V - os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva;

VI - o mar territorial;

§ 1º É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.

Artigo 176

As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem  propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

§ 2º É assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.

Artigo 177

Constituem  monopólio da União:

I - a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;

II - a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;

III - a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores;

IV - o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem;

V - a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.

§ 1º O monopólio previsto neste artigo inclui os riscos e resultados decorrentes das atividades nele mencionadas, sendo vedado à União ceder ou conceder qualquer tipo de participação, em espécie ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo ou gás natural, ressalvado o disposto no art. 20, § 1º.

Em recente viagem aos Estados Unidos a Presidenta Dilma Rousseff elogiou a posição vigilante da imprensa brasileira.

A Executiva Nacional do PT decidiu no último dia 06/10/2011, retonar ao debate sobre o marco regulatório dos meios de comunicação e fará um seminário em São Paulo, em novembro, para discutir a regulação da mídia no Brasil.

A estratégia do PT é colocar em pauta no Congresso Nacional uma agenda para buscar a regulamentação de artigos da constituição que tratam da propriedade cruzada de meios de comunicação com o objetivo de discuir e debater com os parlamentares, e posteriormente aprovar uma lei de imprensa que regule os meios de comunicação no Brasil.

Que o Brasil está cheio de casta comandada por “coronéis”, oligárquicos  que dominam o setor de comunicações em vários estados  visando seus interesses pessoais e políticos, isso estamos cansados de saber.
 
 Que apadrinhados de políticos e membros de seitas, igrejas, associações, fundações e etc., são os titulares de redes de rádios e canais de televisão, isso  também já sabemos.
 
Agora, que o partido que conseguiu que o povo brasileiro elegesse  e reelegesse,  um Presidente da República e, indicou a primeira mulher para que o povo brasileiro elegesse a primeira Presidenta da República do Brasil, apresenta uma proposta a Nação para regulamentar a mídia no país, só pode ser por dois motivos.
 
 Primeiro, para acabar com a farra das concessões de  redes de rádios e canais de televisão, que são entregues a qualquer um que estiver a frente de uma associação ou fundação de cunho, educacional, cultural e religioso que tenha alguma ligação com este ou aquele político.
 
 Segundo,  espero não seja este o motivo da proposta do Marco Regulatório, que cansados de serem denunciados por causas de escândalos como  os mensalões, dinheiro na cueca, lobbies e etc., queiram se livrar de uma vez por todas do jornalismo investigativo e, criar  proposição de ética, impondo condições para que a mídia não exercite mais o Direito Constitucional de livre manifestação do pensamento da expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
 
Havendo excesso e assegurando o direito de resposta, proporcional ao agravo e, se alguém ultrapassar os limites da ética, poderá ser punido com indenização por dano material, moral ou a imagem.
 
Tudo isso, está respaldado em preceitos constitucionais, no Art.5 –dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos individuais coletivos da Constituição  da República Federativa do Brasil.
 
Pelo posicionamento da Presidenta Dilma Rousseff em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde participou da abertura da Organização parceira para o governo (Open Government Partnership), a imprensa brasileira no seu governo,  não sofrerá nenhum constrangimento governamental. 
 
A Presidenta mencionou a importância da imprensa na fiscalização do poder público e adicionou a imprensa do Brasil no trabalho de investigação , “Conta se também, com a posição vigilante da imprensa brasileira, não submetida a qualquer constrangimento governamental.  As ações do governo nessa matéria são firmes e permanentes”, disse a Presidenta Dilma Rousseff, perante 46 Presidentes de países, presentes a reunião.

Falando como uma verdadeira estadista, a Presidenta do Brasil Dilma Rousseff, pregou em Bruxelas na Belgica, uma ação coordenada para acalmar mercados temerosos com o contágio global, consequência da crise da divida da Europa. ''É fundamental a coordenação política entre os Países para fazer face a esse momento internacional'' Disse Dilma a jornalistas após reunião com autoridades do Conselho da União Europeia e a Comisão Europeia.

''Uma ação forte e coordenada será necessária para evitar que a economia global caia em recessão. A UE e o Brasil irão cooperar estreitamente para evitar que isso aconteçã na cúpula do G20 em Cannes'' Disse o Presidente da União Europeia Herman Van Rompuy. Concordando com a Presidenta Dilma Rousseff.

Dilma já esta na Bulgária, País onde nasceu seu pai, Pedro Rousseff, na quinta feira (06/08), Dilma vai a Gabrovo, cidade natal de seu pai e deverá encontar seus parentes, que estão ansiosos para conhecer a parente ilustre.

Nunca antes na história deste país, houve quem combatesse a corrupção tão severamente demitindo ministros, assessores e etc., estancando com isso uma corrupção que impedia o governo de buscar o caminho do desenvolvimento porém, mantendo o controle fiscal que o Brasil precisa ter, para não se desmoronar ladeira abaixo em uma crise, em que tem afetado vários paises na Europa e que pegou no contra pé da história da economia mundial, os Estados Unidos.

Como também, nunca o Brasil havia tido na Presidência da República, um braço forte que não foge a luta, construindo para o Brasil e ao povo brasileiro de Norte a Sul, um alicerce firme e seguro para ser o sustentáculo dessa democracia.

Hoje temos uma mulher capaz, inteligente, determinada e corajosa que é tão firme e segura na hora de decidir em prol do Brasil e do povo brasileiro como doce, fraterna e carinhosa em um momento em que todos esperavam um semblante sisudo, a Presidenta Dilma Rousseff mostrou hoje dia 7 de setembro de 2011, em uma imagem com a filha e o neto, que faço questão de republicar aqui, que governar o Brasil é um árduo exercício de poder mas, que jamais deve se perder a ternura.

Em 1974, com 13 anos de idade em Marataízes no litoral Sul do Espirito Santo, conheci um sujeito determinado que resolveu comprar um transmissor de televisão para levar o sinal da Globo e de outros canais com nitidez, para as residências daquele pequeno balneário, que ainda não era município mas sim, um Distrito de Itapemirim. 

 Eu trabalhava de dia na construção do primeiro grande edifício de Marataízes, que estava sendo construído para ser o Hotel Carone, e de noite, como operador de som de um embrião de televisão.

Levado de Vila Velha pelas mãos de minha mãe Josefina, e de meu padrasto que era  mestre de obras, contratado por Idalécio Carone, o grande empresário e dono da Radio Cachoeiro ZY9, onde Roberto Carlos cantou pela primeira vez.

Antiga Rádio Cachoeiro, local onde Roberto Carlos cantou pela primeira vez aos 9 anos de idade. Foto do Site;skyscrapercity.com

O filho de Idalécio, que todos nós, chamavamos de Idalecinho, era um rapaz de 27 anos,mais ou menos, recém casado com a Sra.Sandra, filha também de um grande empresário de Cachoeiro de Itapemirim. Tinha ele, uma grande determinação, se transformar em um próspero, respeitado e admirado empresário no setor de comunicação e, tudo começou com um transmissor de imagens que ele comprou. 

Quem presenciou e viu a dedicação, que Idalecinho tinha com aquele primeiro transmissor de imagens de televisão, que foi colocado em uma casinha, no Morro em frente da rodoviária de Marataízes, na fazenda do Zezinho,sabia que ali, estava começando uma carreira brilhante de um homem voltado para a televisão

. E eu fui testemunha, dos primeiros passos de Idalécio rumo aos negócios próspero na história da televisão de Cachoeiro e do Espirito Santo. Digo isso, porque fui escolhido por ele para ser o segundo operador de som, daquele que seria o embrião de um canal de televisão no sul do estado. 

Com este transmissor, Idalecinho teve uma idéia genial para faturar com propaganda local, quando a programação da rede Globo inseria propaganda do Rio de Janeiro, nós cortávamos o som que vinha e, inseríamos a propaganda do comércio local, com o vozerão do locutor que vinha da rádio Cachoeiro ZY9, José Mignone, enquanto passava imagens do comercial de lojas do Rio de Janeiro, propagandas como açougue do Zezinho, imobiliária do Dedé e etc., anunciava só no áudio, de um gravador comprado na Zona Franca de Manaus, com várias fitas cassetes  (uma para cada propaganda), que eu trocava em 2 ou 3 segundos, para aproveitar o máximo de tempo em que a emissora do Rio colocava os seus comerciais.

Esta propaganda local era fundamental para manter o transmissor funcionando e,fui várias vezes com o Idalecinho filho, cobrar os comerciais daqueles empresários que anunciava neste primeiro embrião de Radio e Televisão em Marataizes, pois Idalecinho não descuidava e, de 15 em 15 dias, trazia de Cachoeiro de Itapemirim, um técnico de eletrônica que era craque em fazer de uma imagem cheia de chuviscos, a uma imagem nítida.  A equipe deste tecnico, fez a pedido de Idalécio Filho, talvez a primeira transmissão ao vivo no Espirito Santo, do carnaval do Iate Clube de Marataízes em1975, e eu, estava lá ajudando.

Hoje com os aparelhos digitais de tela plana de LCD, que os brasileiros tem em suas residências, fico a imaginar, como era difícil ter uma imagem boa na televisão naqueles tempos, não dá para comparara imagem que você recebe hoje no seu aparelho de LCD, com a televisão daquele tempo no Espirito Santo. 

Passados 37 anos destes fatos, aqui de Manaus, capital do Estado do Amazonas onde estou radicado desde 1980, tendo me tornado uma pessoa pública como Publicitário, Escritor, Jornalista e tendo exercido cargo público como Assessor  Especial do Governo do Amazonas .  Tenho acompanhado a trajetória de sucesso do Idalecio Filho e, não me surpreendi  ao saber que hoje, ele é um próspero empresário, proprietário de Redes de Radio  e Televisão não so em Cachoeiro do Itapemirim, onde ele fundou a TV Cachoeiro  e depois repassou para a Rede Gazeta, como também em Vitória,Guarapari,  Marataizes e até na nossa querida Vila Velha, onde eu nasci, ali no Aribiri e o Idalecinho Filho no bairro vizinho, na Gloria, ele morava ali do lado da Fabrica de Chocolates Garoto e, fico feliz de saber que o Idalecio Carone Neto que eu vi nascer lá em Marataizes, já se tornou Cidadão Vila Velhense, se destacando no mesmo caminho que seu pai percorreu. Tenho informações que este Grupo de Comunicações do Espirito Santo, também já conta com uma televisão em Brasilia.
Não me surpreendo, com a informação, de que Idalécio Carone Filho, tenha assumido cargos importantes de comando na Associação Brasileira de TV UHF por assinatura.  Até porque quem viu, o barão Idalécio, fazer daquele primeiro transmissor, um embrião de um canal de televisão lá em Marataízes, sabia que ele iria chegar onde chegou. A foto publicada neste artigo é do site ‘história do rádio’-fábio Pirajá o radionauta. Acesse o Blog de Isaias RibeiroJs sobre Meio Ambiente; http://isaiasribeirojs.blogspot.com  o twitter de Isaias Ribeiro e os Canais no Youtube  RMBIVAR14 e MANAUAS AGORA; http://www.youtube.com/rmbivar14   http://www.youtube.com/manausagorair e acesse também o Blog; http://isaiasr.blogspot.com e http://reginacoiama.blogspot.com e acompanhe Isaias Ribeiro js no Jornal de Debates ou se preferir entre contato com Isaias Ribeiro pelo email;  isaiasribeirojs@bol.com.br

Há coisas na vida que só os desígnios de DEUS poderia explicar como uma pessoa de família humilde e digna, resolve lutar contra as adversidades da vida e com muito esforço e sacrifícios imagináveis, consegue através de seus próprios méritos, fé e inteligência atingir seus objetivos e se tornar uma pessoa admirada e respeitada por todos que estão em sua volta e até mesmo por aqueles que não o conhecem, estou me referindo sobre aquele que levantou uma bandeira, de levar a justiça ás pessoas que precisam e assim, procede até hoje, o Doutor Sabino da Silva Marques.

  Quando Jovem, ele fez um curso de técnico de radio e consertava os aparelhos que levavam noticias das injustiças no mundo aos seus ouvidos.

 Já adulto, tinha certeza da profissão que pretendia exercer pelo resto de sua vida, ser um Advogado e entrar para a Magistratura e assim, trabalhando em um grande Grupo Empresarial de Manaus de dia e a noite estudando com muito esforço, pois o cansaço do trabalha diurno fazia com que ele tivesse que fazer um grande sacrifício nos seus estudos noturno, visando alcançar seus objetivos e assim, conseguiu se formar em Direito pela Universidade Federal do Amazonas.

 Durante 10 anos, exerceu a advogacia trabalhando inclusive no Departamento Jurídico do INCRA (Órgão de Terras do Governo Federal).

  Através de concurso público começa a realizar o seu sonho, e entra para a Magistratura e em pouco tempo se torna um Juiz de Direito Respeitado e admirado por todos, principalmente pelas Comarcas do Interior por onde passou como Barrerinha e Parintins.

 Transferido para Manaus em 1990, realiza um grande trabalho como Juiz titular da 3  Vara de família, 5  Vara Criminal e como Diretor do Fórum Henoch Reis.

 No dia 18 de Março de 2010 foi aclamado Desembargador em sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas e parabenizado por todos os demais membros do Pleno, que destacaram o profissionalismo, a dedicação, competência e seriedade do magistrado, que sem dever favores a ninguém, ascende a um grande patamar de sua carreira por força de seus reconhecidos méritos. No dia de sua posse como desembargador, Sabino da Silva Marques, foi aplaudido de pé por centenas de pessoas que ali se faziam presentes para prestigiar sua posse.